Na terça-feira, 3 de outubro, o Senado aprovou duas medidas referentes à reforma política, uma que cria cláusula de barreira para os partidos – uma limitação de que só poderão ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV aqueles que tiverem um mínimo de votação – e outra que proíbe as coligações para eleições proporcionais. Para o cientista político André Singer, ambas são medidas relevantes e que representam alterações significativas para o País.

De acordo com o especialista, “proibir as coligações faz com que os partidos de aluguel, que existem apenas para ganhar dinheiro com a legenda, fiquem com uma capacidade de ação bem mais limitada do que têm hoje”, afirma. Já quanto à cláusula de barreira, Singer acredita que, além de também coibir os partidos de aluguel, a medida é uma tentativa de evitar “a excessiva fragmentação da Câmara”.

Entretanto, para ele, a ação traz alguns problemas, já que pequenos partidos ideológicos, como por exemplo o PSTU, podem deixar de existir, já que nem sempre conseguem a votação mínima exigida. “Tanto pequenos partidos de esquerda quanto partidos de direita precisam ter representação no parlamento”, finaliza.

Mudança

Entre as novidades para as Eleições 2018 está a cláusula de barreiras. Atualmente, os partidos recebem uma fatia do fundo partidário, usado para manter as legendas. O tempo de propaganda em rádio e na televisão é calculado de acordo com a bancada na Câmara.

Porém, com a mudança, a emenda criou uma cláusula de desempenho em que, gradativamente, os partidos só terão acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV se tiverem um número mínimo de candidatos eleitos em todo o Brasil.