O Mato Grosso do Sul teve oito propostas aprovadas na primeira fase do Programa Segundo Tempo, da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), do Ministério do Esporte. A informação foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (4), na lista de propostas referente ao chamamento público da 1ª etapa. Em 2016, o Estado ficou em 1º lugar no Brasil em número de convênios formalizados (116).

Foram contemplados na primeira fase a Fundação de Desporto e Lazer de MS (Fundesporte) e as Prefeituras de Maracaju, São Gabriel, Jardim, Dourados, Terenos, Porto Murtinho e Bataguassu. Todas as propostas foram submetidas por meio do Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O Siconv foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.

“A arrecadação estadual está estagnada. Então, essa fonte de recursos por meio de projetos inscritos no Siconv é de fundamental importância. Entre as vantagens do sistema estão a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira”, declarou o governador Reinaldo Azambuja.

De acordo com o Ministério, foram selecionados 1.282 entes públicos estaduais, municipais e distrital, além de e instituições públicas de ensino e instituições públicas federais de ensino superior, nas vertentes Padrão, Universitário e Paradesporto do Programa Segundo Tempo.

Na avaliação do diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Miranda,  o sistema é excelente para angariar bons financiamentos. “Nós conseguimos no ano passado R$ 18 milhões em projetos federais por meio do Siconv. Agora, continuadamente, estamos atentos aos editais, com um corpo técnico capacitado e fortalecido para poder angariar recursos. Nesse momento de crise e dificuldade é muito importante estarmos atentos para não perder nenhuma oportunidade. Estamos muito animados com os novos resultados”, reforçou.

O assessor técnico da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Luiz Carlos Morenti, informou que ao todo foram encaminhadas 29 propostas e aprovadas oito em todo o estado. Os projetos sul-mato-grossense concorreram com 1.952 propostas a nível nacional.

Capacitação

No início da gestão do governador Reinaldo Azambuja, Governo de MS, por meio da Escolagov, realizou um curso para capacitar gestores do Siconv. Foram atendidos 150 servidores e essa capacitação se tornou uma vantagem competitiva para a economia do Governo de MS, bem como fez com que Mato Grosso do Sul alcançasse o 1º lugar do Brasil em número de convênios com o Governo Federal.

“Isso se deve à qualificação dos agentes públicos que deve saber fazer e conhecer os meios para levar melhor qualidade de vida a todos. Hoje os 26 estados e o Distrito Federal têm sérios problemas para administrar, mas a capacitação do setor público tem sido nosso diferencial para superar os desafios”, disse o governador.

Mato Grosso do Sul ficou em 1º lugar em 2016, com 116 convênios formalizados com a União, seguindo de São Paulo (108), Bahia (79), Minas Gerais (76) e Piauí (55). Atualmente existem no estado 2.293 convênios, dos quais 1.710 são dos 79 municípios, 464 da Gestão Estadual, 215 executados pelas Organizações da Sociedade Civil e quatro consórcios públicos. Os números representam a quantidade de instrumentos formalizados com a União desde 2008 – ano da implantação do Siconv.

Morenti explicou que a metodologia desenvolvida pelo Governo de Mato Grosso do Sul é inédita. “Nós iniciamos em 2015 a capacitação com nossos técnicos na Escolagov por necessidade. Implantamos um case em Bataguassu e já disseminamos para cerca de 20 outros municípios em um convênio firmado entre o Governo de MS e a Associação dos Municípios (Assomasul). Muitos colegas acreditavam ter conhecimento de Siconv, que dominavam o sistema. Mas após o nosso treinamento eles tiveram uma grata surpresa e descobriram que era muito diferente do que eles imaginavam. Então, esse é o lado importante do nosso trabalho”, destacou.

Incremento de 130%

A capacitação dos servidores públicos foi determinante para o aumento no volume de recursos federais aplicados no Governo de Mato Grosso do Sul. Isso porque, segundo dados do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) a média de formalização de convênios com a União registrou um incremento de 130% em 2016. A conquista faz parte do planejamento estratégico da gestão do governador Reinaldo Azambuja, que reforça a importância da captação de recursos, principalmente, no momento de crise financeira que os estados atravessam.