PAUTA PARA A 1236ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 06/05/2019 – SEGUNDA -FEIRA ÀS 19h EXPEDIENTE DE VEREADORES
 
Requerimento n. 226/2019 Vereador Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador a relação de todos os Servidores Municipais, Concursados e Contratados que receberam o Adicional de Função até o mês de abril de 2019, com os respectivos percentuais do recebimento, função executada e local de trabalho de cada servidor.

Requerimento n. 227/2019 Vereador Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração, Orlando Luis da Cunha Castilho, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, relação contendo o que segue:
1. Nome de todos os Servidores que estão em afastamento de suas funções no Município, por atestado médico com período de afastamento superior à trinta dias. Especificar o início e final do período de afastamento;
2. Nome de todos os servidores que estão em afastamento de suas funções no Município, por cedência. Especificar o início da cedência.

Requerimento n. 228/2019 Vereador Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando para que seja encaminhado a este Vereador, cópias dos Contratos, com os termos (contratualização e execução), da Pavimentação Asfáltica do Município, referentes aos últimos três anos.

Requerimento n. 229/2019 Vereador Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, cópia integral do Processo Licitatório/Pregão Presencial nº 205/2018, bem como, cópia do contrato e comprovante do recebimento dos Artigos Esportivos.
Requeiro ainda, um esclarecimento se foi realizada pesquisa de preço dentro do Município.

Requerimento n. 230/2019 Vereador Professor Cícero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul – IPMCS, Agnes M. M. Scheer Miler, solicitando que seja esclarecido a este Vereador o que segue:
- A Prefeitura pagou, com acréscimo (Juros de Mercado) as quatro folhas (Meses de Outubro, Novembro, Dezembro e 13º Salário de 2018)? Favor informar qual o percentual pago.
- O valor pago pela Prefeitura Municipal, corresponde à média dos ganhos com investimentos que o IPMCS receberia nesse mesmo período?
Demais informações que julgarem necessárias.

Indicação n. 1025/2019 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando a destinação de recurso financeiros através de Emenda Parlamentar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), específica para fins da área da SAÚDE.

Indicação n. 1026/2019 Vereadora Alline Tontini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando a destinação de recurso financeiros através de Emenda Parlamentar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), para a construção de uma Praça no Bairro Esplanada.

Indicação n. 1027/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista e ao Secretário de Educação Guerino Perius, solicitando a aquisição de um Caminhão tipo Baú Isotérmico, para atender as demandas dos pequenos produtores de hortaliças de nosso Município. Reforçando Indicação de n. 624/2018, de autoria do Vereador Elton Silva.

Indicação n. 1028/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que seja parcelado, em no mínimo 60 (sessenta) meses, e sem cobrança de juros, o valor para o pagamento de Contribuição de Melhoria, referente às obras de pavimentação asfáltica.

Indicação n. 1029/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que seja feita a instalação de Iluminação Pública de LED, nos Canteiros Centrais das Avenidas, Curitiba, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

Indicação n. 1030/2019 Vereadora Alline Tontini
INDICO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de MS – FUNDESPORT, Marcelo Ferreira Miranda, solicitando que seja enviado para o Município de Chapadão do Sul o Programa Lazer nas Cidades.

Indicação n. 1031/2019 Vereador Professor Cícero
INDICO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de Pontos de Ônibus Escolares com proteção contra as condições climáticas e sinalização do local de embarque e desembarque dos alunos.

Indicação n. 1032/2019 Vereador Mika
INDICO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Comandante do Corpo de Bombeiros, Tenente Eduardo Rachid Teixeira, solicitando a disponibilização de serviços do Corpo de Bombeiros, para ficar em um ponto estratégico, próximo à Praça de Eventos de nosso Município.

Moção de Pesar n. 93/2019 Vereador Toninho Assunção
O Vereador Toninho Assunção, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à Família da Senhora Terezinha Maria Mariani, pelo seu passamento, ocorrido no dia 27 de abril, do corrente ano.