PAUTA PARA A 1209ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 17/09/2018 – SEGUNDA -FEIRA ÀS 19h
 
EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento n. 174/2018 Ver. Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que seja informado a este Vereador, quando será efetivada a municipalização das atividades de Licenciamento Ambiental.

Requerimento n. 175/2018 Ver. Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração, Orlando da Cunha Castilho, solicitando que seja esclarecido a este Vereador, algumas informações acerca da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes:
- Este órgão, tão importante para os trabalhadores, está funcionando?
- Quais as atividades que este departamento tem feito para as prevenções em favor a saúde e integridade física dos trabalhadores?
- E ainda, quem são os membros eleitos para atuar nesta comissão?

Indicação n. 744/2018 Ver. Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, com cópia ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implantação de um IML - Instituto Médico Legal, em nosso Município.

Indicação n. 745/2018 Ver. Mika
INDICO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de um Ponto de Ônibus na Fazenda Indaiá, visando abrigar os alunos que aguardam pelo transporte.

Indicação n. 746/2018 Ver. Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudnei de Arruda Filho, solicitando a instalação de Lombofaixas em frente às Instituições Bancárias, bem como, em frente a todas as Escolas Públicas do Município, reforçando as Indicações de números 332 e 342/2017.

Moção de Aplausos n. 73/2018 Vereador Mika
O Vereador Mika da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que está subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Chapadão do sul, que brilhantemente participou da X Olimpíadas das APAEs, Edição Estadual.

 MENSAGEM DO EXECUTIVO
 Mensagem nº 019/2018. Encaminha Projeto de Lei nº 83/2018. Executivo que: “CONCEDE SUBVENÇÃO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA

- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018. Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que: “APROVA O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/MS AO BALANÇO GERAL DO ANO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, MS”.

- Projeto de Lei nº 74/2018. Autoria: Vereador Vanderson Cardoso que: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.