Nesta semana, o Conselho Estadual das Cidades realizou a centésima reunião ordinária, onde foi apresentado e debatido o diagnóstico do plano estadual de resíduos sólidos elaborado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.

Esses Conselhos são espaço de discussões e deliberações entre os diferentes interesses da sociedade, que contribuem para o enfrentamento dos desafios em construir cidades mais humanas, justas e sustentáveis, que atingem a população como um todo.

Em Mato Grosso do Sul, o Conselho Estadual das Cidades foi criado através da Lei nº 2.940, de 16 de dezembro de 2004, a exemplo do Conselho Nacional, que é composto pela sociedade civil, poder público federal, estadual e municipal, movimentos populares, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais, acadêmicos, profissionais e organizações não governamentais.

De acordo com a conselheira e representante do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS), Inês Pereira Esteves, o Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul é um exemplo não só para o nosso estado, como para todo o Brasil.

“Este Conselho se empenha para tornar-se uma instituição ativa e participante, promovendo sempre a transparência e o controle social das políticas públicas, motivo pelo qual ganhou o Prêmio Selo de Mérito no ano de 2013, categoria fortalecimento do SNHIS e gestão pública”, afirmou.

Na sua estrutura, o Conselho possui: câmaras técnicas de habitação, saneamento ambiental e programas urbanos, de forma a integrar políticas que se associam e se complementam. Possui ainda uma secretaria-executiva, ligada à estrutura da Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Já o Detran-MS coordena o eixo 6, dedicado aos estudos e apresentação de proposições sobre trânsito, transporte e mobilidade com outros profissionais e representações.