Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), está engajado na Campanha Nacional de Combate à Exploração e Abuso Sexual Infantojuvenil, comemorado no dia 18 de maio. Neste dia, as comarcas de MS estarão mobilizadas, realizando atividades com a população, visando informar e fazer com que os casos sejam denunciados às autoridades, em uma verdadeira mudança de cultura.
 
O combate a esses crimes é um dos maiores desafios enfrentados e a própria sociedade pode ajudar, bastando denunciar pelo disque 100 ou informar o Conselho Tutelar da cidade sobre qualquer situação de violência sexual vivenciada por crianças e adolescentes.
 
A juíza Katy Braun do Prado, coordenadora da Infância e Juventude de MS e titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, explica que as pessoas devem estar atentas aos sinais e denunciar os casos de abuso ou exploração. Para ela, esse tipo de violência prejudica, demasiadamente, o desenvolvimento psicológico e sexual das crianças.
 
“Nosso objetivo com essa campanha é lembrar as pessoas que crianças e adolescentes necessitam ter seus corpos e emoções respeitados, não sendo expostas precocemente a conteúdo sexual adulto, muito menos abusadas e usadas como mercadoria. Estatísticas informam que, no Brasil, pelo menos 100 mil crianças e adolescentes sofrem de abuso ou exploração sexual. E essa realidade é a que queremos mudar”, disse Katy Braun.
 
A coordenadora conta ainda que Mato Grosso do Sul sofre com a esta mazela em razão do setor do turismo e do setor sucroalcooleiro, que recebem muitas pessoas de fora e acabam se valendo da vulnerabilidade, buscando sexo com crianças e adolescentes.
 
“Sabemos que, na maioria das vezes, o abuso sexual acontece dentro de casa. O nosso pedido é que, havendo dúvida a este respeito, faça-se a comunicação à rede de proteção. O fato pode ser comunicado ao Conselho Tutelar, em uma delegacia especializada e, ainda, se a pessoa não quiser ser identificada, poderá ligar no telefone 100”, explicou.
 
A juíza deixa a investigação do possível abuso ou exploração a cargo das autoridades competentes. “Havendo a hipótese de risco ou violação deste direito, já é caso de ser fazer a denúncia, porque vamos iniciar um atendimento para aquela criança ou adolescente e ainda que não consiga reparar o que foi feito, podemos coibir que novos eventos aconteçam”, concluiu.
 
Ações da campanha – Entre as ações alusivas a campanha será realizada em Campo Grande uma panfletagem e adesivagem de carros. No dia 18, das 13 horas às 14h30, no cruzamento das ruas Calógeras com 26 de Agosto, em frente ao Cijus, estarão os profissionais que atuam na CIJ, na rede de atendimento e voluntários que se importam com a causa. Depois, das 15 horas às 16h30, a mobilização será no cruzamento da Av. Afonso Pena com a Rua 13 de maio. 
 
De manhã, das 8 às 11 horas, a concentração será na Praça Ari Coelho, onde várias entidades atuarão na conscientização das pessoas. Além disto, todas as comarcas receberam material da campanha, com informações sobre o que é abuso e exploração sexual infantojuvenil e as formas de denunciar. O material estará afixado em hospitais, postos de saúde, terminais de ônibus, delegacias e em locais de grande circulação, para que o maior número de pessoas seja alcançado.
 
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei nº 9.970/00. O dia 18 de maio foi escolhido em alusão ao um fato triste, ocorrido em 1973, quando uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e seus agressores nunca foram punidos.