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23.06.2023 às 17:47

STF retoma julgamento do piso salarial da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 23, o julgamento sobre a decisão que liberou a aplicação do piso nacional salarial da enfermagem. Apreciação será realizada no plenário virtual, em sessão aberta até as 23h59 de 30 de junho. Em maio, o pagamento do piso foi liberado pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, mediante a aplicação de uma série de especificações e condicionantes. Agora, os demais ministros julgam se referendam ou não a decisão. O caso começou a ser julgado em maio, com os votos de Barroso e Edson Fachin. No entanto, um pedido de vista de Gilmar Mendes adiou o julgamento. Uma tentativa de retomada foi feita em 16 de junho, quando Gilmar Mendes apresentou voto assinado em conjunto com Barroso. Contudo, houve mais um pedido de vista, desta vez por Dias Toffoli. Nesta sexta, o caso volta a ser pauta na Suprema Corte, o que possibilita que uma decisão seja tomada antes do recesso de julho no Judiciário, salvo se houver nova vista ou pedido de destaque, que remeteria a ação para deliberação presencial no plenário físico.

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