De autoria do deputado Renato Câmara (MDB), a Lei 5.410 altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 1.414, de 13 de setembro de 1993, que instituiu a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos Humanos para Transplantes. A nova norma foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4).

A partir da lei em vigor, a Semana Estadual de Doação de Órgãos e Tecidos deverá ser realizada, anualmente, de 21 a 27 de setembro. Além disso, passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul.

A semana tem os seguintes objetivos: estimular as atividades de promoção e apoio à doação de órgãos e tecidos para fins de transplantes e sensibilizar a população sobre a importância do tema. O Poder Executivo poderá realizar palestras educativas, simpósios e publicidade para incentivar a doação.

De acordo com o Ministério da Saúde, a doação de órgãos, tecidos e células realizados no país no primeiro semestre deste ano cresceu em comparação ao mesmo período do ano passado. O balanço desse período mostrou que houve crescimento de transplantes considerados mais complexos, ou seja, dos mais difíceis de serem realizados devido a aspectos como o tempo curto entre retirada e implante de órgão, estrutura do hospital e equipe especializada.

Os transplantes de medula óssea aumentaram 26,8%, passando de 1.404 para 1.780. Já os transplantes de coração cresceram 6,3%, passando de 191 para 203. Também tiveram aumento transplantes de pâncreas-rim (45,7%), passando de 46 para 67; e pâncreas isolado (26,7%), que cresceu de 15 para 19 transplantes.

Este ano deve ser fechado com a taxa de 17 doadores efetivos por milhão da população. Em números absolutos, o Brasil deve alcançar 3.530 doadores efetivos. Atualmente, cerca de 44 mil  pessoas aguardam por transplantes.