PAUTA PARA A 1266 SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 16/12/2019 – SEGUNDA-FEIRA
ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
 
- RELATÓRIO FINAL DA MESA EXERCÍCIO 2019.
- Projeto de Lei nº 134/2019 Vereador Vanderson Cardoso que: “Autoriza a prescrição da ozonioterapia em Chapadão do Sul- MS”.
Indicação n. 1246/2019 Vereador Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando uma melhor sinalização nas proximidades da Gaúcha Peças na Avenida perpendicular à avenida Brasil, recolocando placa de não estacione e definindo fluxo de veículos com alertas de pare. Solicito ainda, que através do setor competente fiscalize a questão dos maquinários pesados, que ficam estacionados na via, aguardando reparos.
Indicação n. 1247/2019 Vereador Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, José Carlos Barbosa (Barbosinha), solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – Fundo a Fundo, para o Município de Chapadão do Sul – MS, a fim de que seja adquirido um Ventilador Mecânico para utilização no Hospital Municipal.
Indicação n. 1248/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Nelsinho Trad, solicitando a destinação de Recurso Financeiro, via fundo da saúde, para aquisição de uma Unidade móvel, denominada Castramóvel, para fazer atendimento veterinário priorizando o serviço de castração de animais domésticos.
Indicação n. 1249/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), no Bairro Esplanada.
Indicação n. 1250/2019 Vereador Toninho Assunção
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando o recapeamento e recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Goiás, entre as Avenidas Rio Grande do Norte e a Pantanal, que se encontra em situação precária.
Indicação n. 1251/2019 Vereador Toninho Assunção
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a substituição das Lâmpadas incandescentes por Led, na Avenida Tocantins.
Moção de Pesar n. 124/2019 Vereador Mika
O Vereador Mika, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhora Modesta Suniga Pavan, a matriarca da família Schlatter, que faleceu no dia 4 de dezembro do corrente.
Moção de Aplausos n. 125/2019 Vereadores
Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Senhores Dr. Silvio C. Prado, Juiz de Direto e Eleitoral, Dr. Matheus Cartapatti, Promotor de Justiça, Dr. Jefferson E. P. dos Santos, Dr. Henderson Furst, palestrantes do I Fórum de Cidadania, bem como,ao Sr. Edmilson Antonio Pattini Jr, Presidente da ESA (Escola Superior de Advocacia), idealizador do evento, que aconteceu no dia 28 de Novembro de 2019, na Câmara Municipal de Chapadão do Sul.
 
ORDEM DO DIA
 
- Projeto de Lei Complementar nº 15/2019. Executivo que: “Dispõe sobre a criação da categoria de uso industrial – Condomínio Industrial, e dá outras providências”;
- Projeto de Lei Complementar nº 16/2019. Executivo que: “Revoga o art. 6º da Lei Complementar nº 086, de 04 de maio de 2016, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Complementar nº 18/2019, Executivo que: “Altera a redação da Lei Complementar nº 100, de 13 de março de 2019; Altera a redação da Lei Complementar nº 089, de 02 de setembro de 2016; Altera a redação da Lei Complementar nº 084, de 16 de novembro de 2015 que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.
 
SECRETARIA DAS SESSÕES, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.