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19.01.2023 às 12:04

Ministro Alexandre de Moraes convertem em preventiva prisão de 354 manifestantes detidos

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, converteu em preventiva a prisão de 354 radicais detidos em flagrante pelos atos violentos no dia 8, quando manifestantes vindos de várias partes do país invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes. Prisão preventiva não tem prazo para expirar.

Um grupo de 220 investigados foi liberado, mas terão de cumprir medidas cautelares. Entre elas, se incluem colocação de tornozeleira eletrônica e proibição de usar redes sociais. O ministro também decretou o cancelamento de passaportes e a suspensão do porte de arma e de “certificados de registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça”.

Na quarta-feira (18), 574 casos foram avaliados e o trabalho deve ser concluído até amanhã, sexta. Conforme dados oficiais, 1.239 investigados continuam presos, incluindo os 354 na condição de prisão preventiva.

Ao converter as prisões, o ministro Alexandre de Moraes apontou indícios de crimes de “atos terroristas, inclusive preparatórios; associação criminosa; abolição violenta do estado democrático de direito; golpe de Estado; ameaça; perseguição; e incitação ao crime”.

Para o ministro, as medidas são necessárias “para garantia da ordem pública e para garantir a efetividade das investigações”. As condutas dos presos “foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de coagir e impedir o exercício dos Poderes constitucionais constituídos” pela violência.

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