O Ministério da Economia ampliou a projeção de superávit primário do Governo Central em 2022 para R$ 23,36 bilhões, representando 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). A nova projeção significa melhora da situação fiscal de R$ 9,81 bilhões em comparação à avaliação do bimestre anterior, que apontava superávit primário de R$ 13,54 bilhões. “Será o primeiro superávit do Governo Central nos últimos oito anos”, declarou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em coletiva de imprensa. Os dados constam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º Bimestre de 2022, elaborado pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento (Seto) e divulgado nesta terça-feira (22/11).
O superávit primário do Governo Central poderia ser ainda maior e alcançar 0,65% do PIB se excluído o acerto contábil entre a União e a prefeitura de São Paulo sobre o Campo de Marte. O encontro de contas impactou o resultado primário do Governo Central de 2022 em R$ 23,9 bilhões, encerrando uma disputa relacionada à posse do terreno, que se arrastava desde o fim da década de 1950. De acordo com o ministro, esse é um fator “não recorrente”, ou seja, terá impacto somente este ano, não se repetindo no futuro.
Guedes também destacou que o nível de despesa primária do Governo Central foi reduzido nos últimos anos, caindo de 19,3% do PIB, em 2018; para 18,9%, em 2022, conforme projeção da Seto – devendo cair para 18,7% com a revisão do PIB. “Este é o primeiro governo que vai sair gastando menos do que quando chegou”, afirmou o ministro, ressaltando que durante o atual governo a responsabilidade fiscal foi assegurada e, simultaneamente, foi mantido o compromisso com investimentos em saúde e em programas sociais.
Com a revisão do PIB, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) deve fechar 2022 em 74,3%, nível inferior ao do encerramento de 2018, de 74,4%. “Mesmo com a pandemia de 2020, o Brasil foi capaz de manter o endividamento sob controle. Mantivemos sempre o compromisso de que não poderia faltar dinheiro para a saúde, para os programas sociais, mas também o compromisso com as futuras gerações, ou seja, gastos transitórios com a saúde não poderiam se transformar em gastos permanentes recorrentes da máquina”, disse Paulo Guedes. Segundo mostra o relatório da Seto, a DBGG do Brasil caiu 0,9% entre 2018 e 2022. Ao mesmo tempo, o endividamento médio dos países do G20 subiu 10,9%, e a do G7, 12,3%.
