PAUTA PARA A 1259ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 28/10/2019 – SEGUNDA-FEIRA
ÀS 18h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
 
Requerimento n. 279/2019 Vereador Elton Silva
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o que segue:
1- Cronograma de Limpeza urbana do Loteamento Esplanada;
2- Cronograma de Limpeza urbana do Pólo Empresarial.
Requerimento n. 280/2019 Vereador Toninho Assunção
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que requisite aos Funcionário Municipais Concursados e Comissionados que, no prazo de dez dias, que apresentem documento comprobatório de que possuem domicílio eleitoral no Município de Chapadão do Sul – MS.
Indicação n. 1189/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que sejam construídas algumas Unidades Habitacionais, para amparar, por prazo determinado, pela Secretária de Assistência Social, as mulheres com filhos pequenos que são vítimas de abandono e de violência doméstica.
Indicação n. 1190/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de Redutores de Velocidade Transversais na Rua P20 e Avenidas P13 e Planalto, todas no Bairro Planalto. Segue anexo, Abaixo Assinado dos Moradores da localidade.
Indicação n. 1191/2019 Vereador Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade na Rua Brasil, mais precisamente em frente à Revisar Automotiva.
Indicação n. 1192/2019 Vereador Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e para do Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que o Executivo Municipal, por meio do Departamento de Trânsito, promova em parceria com o Detran e a PM uma intensa campanha de conscientização no trânsito.
Indicação n. 1193/2019 Vereadores Anderson Abreu e Mika
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que o Executivo Municipal, faça a construção de duas escadas de acesso no canal de águas pluviais, localizado na Avenida Trinta e Três.
Indicação n. 1194/2019 Vereador Alirio Bacca
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, para que seja adquirido equipamento necessário para funcionamento do Poço Artesiano, localizado no Assentamento Aroeira.
Indicação n. 1195/2019 Vereadores Anderson Abreu e Mika
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que o Executivo Municipal realize operação “tapa buracos” nos Bairros Esplanada I e II.
 
 
MENSAGEM DO EXECUTIVO
 
- Mensagem nº 038/2019. Projeto de Lei Complementar nº 017/2019. Executivo que: “Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências”.
- Mensagem nº 036/2019. Projeto de Lei nº 126/2019. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer normas e regulamentar, com base no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, o credenciamento para a prestação de serviços no âmbito do Poder Municipal, e dá outras providências”.
- Mensagem nº 037/2019. Projeto de Lei nº 127/2019. Executivo que: “Dispõe sobre a Inclusão das famílias em situação de vulnerabilidade social no Programa da Verdura do Município de Chapadão do Sul junto ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
 
ORDEM DO DIA
 
Projeto de Lei nº 125/2019. Executivo que: “Autoriza o Município a credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de crédito e de débito, e da outras providências.
 
 
SECRETARIA DAS SESSÕES, 25 DE OUTUBRO DE 2019.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.